Tag Archives: presídios

By | 09/07/2020

CDHM levará denúncia à ONU de violência policial praticada no País

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...

By | 16/05/2020

CDHM acompanha situação da pandemia nos presídios; estados não dão informações e DF não quer discutir o assunto

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...

By | 05/12/2019

Comissão de deputados federais apura torturas e castigos em presídio de Fortaleza

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas...

By | 15/10/2019

Bloqueio de celulares ao redor de Bolsonaro mostra covardia do governo, afirma  Pimenta

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (15) como “um tapa na cara” dos brasileiros” o pedido feito à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro para que os telefones...

By | 19/06/2019

CDHM faz 16 recomendações em relatório após massacre em presídios de Manaus

Nos dias 6 e 7 de junho a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez diligência a Manaus para verificar a situação dos presídios na capital do Amazonas. Participaram o presidente da CDHM, Helder...

By | 30/04/2018

Wadih Damous: liberar prisão antes de esgotado todos recursos legais é opção pela barbárie

Em artigo publicado no último domingo (29) no jornal O Globo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter autorizado o juiz Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Lula antes de esgotado...

By | 07/06/2017

Desencarceramento e respeito aos direitos humanos podem amenizar rebeliões

Especialistas da área do direito criminal, direitos humanos e familiares de internos do sistema penitenciário defenderam durante o seminário “Sistema Penitenciário Brasileiro- Crises e Perspectivas”, nesta quarta-feira (7), na Câmara, a redução da população carcerária do país- mediante a...

By | 24/02/2017

Ana Perugini defende aumento do número de defensores públicos

A deputada Ana Perugini (PT-SP) defendeu o aumento do número de defensores públicos como medida para reduzir a população carcerária, estimada em mais de 668,2 mil presos – 270 mil acima da capacidade, e diminuir motins em presídios do...

By | 22/02/2017

Leo de Brito homenageia Darcy Ribeiro

O deputado Leo de Brito (PT-AC) prestou homenagem a Darcy Ribeiro “um dos maiores nomes” da educação brasileira. Em pronunciamento no plenário, Leo de Brito registrou os 20 anos de falecimento de Darcy Ribeiro. “Se hoje estivesse vivo, provavelmente...

By | 16/01/2017

Comissão de Direitos Humanos da OEA pede ao Brasil ações concretas para conter violência em prisões

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...

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