Tag Archives: precatório

By | 14/12/2021

PEC do Calote: Texto vindo do Senado não passa de “carta de intenção”, denuncia Enio Verri

Com a resistência da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 46/21) – aprovada no Senado – que corresponde a parte da PEC...

By | 09/11/2021

Com voto “sim” do PT, Câmara aprova proposta que estabelece regra para uso de precatórios oriundos do Fundeb

Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL 10880/18) que versa sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

By | 09/08/2021

Auxílio Brasil: Bolsonaro ameaça o Bolsa Família com nova fake news

Jair Bolsonaro nunca se preocupou em combater a pobreza. Em seu primeiro ano de governo, antes de o Brasil ser assolado pela Covid-19, ele atacou o Bolsa Família o quanto pôde. De janeiro de 2019 a janeiro de 2020,...

By | 17/03/2021

Câmara derruba vetos de Bolsonaro e garante pagamento de precatórios e habitação para população de baixa renda

Um acordo de líderes permitiu nesta quarta-feira (17) que a Câmara derrubasse, em bloco, nove vetos do presidente Bolsonaro a projetos de lei. O novo líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao fazer um balanço dos...

By | 03/11/2020

Oposição começa semana legislativa com obstrução política pelos R$ 600 e na luta pela derruba de vetos

As votações previstas para esta terça-feira (3), na Câmara, foram canceladas por falta de quórum. O PT e a Oposição continuam em obstrução política em defesa da apreciação da medida provisória (MP 1000/20), com o objetivo de aumentar o...

By | 30/09/2020

Guimarães denuncia calote e pedalada de Bolsonaro e anuncia obstrução para votar MP do auxílio emergencial

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em plenário na sessão remota de terça-feira (29), que a partir da próxima semana haverá obstrução nas votações até que seja pautada a medida provisória (MP 1.000/20), do...

By | 22/09/2020

Deputados denunciam enriquecimento dos mais ricos e defendem manutenção do auxílio emergencial de R$ 600

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou na sessão virtual desta terça-feira (22) o ranking dos maiores bilionários do mundo, publicado pela revista Forbes, no qual o Brasil tem 238 nomes. “Mas o que chama a atenção especialmente nessas fortunas...

By | 15/07/2020

Câmara aprova pagamento de precatórios com desconto e amplia recursos para o combate à pandemia

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1581/20), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que regulamenta acordos diretos da União, suas autarquias e fundações para o...

By | 22/05/2019

Rosa Neide cobra regularização do salário de professores em audiência na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara realizou audiência pública, nesta terça-feira (21), sobre precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

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