Tag Archives: povos e comunidades tradicionais

By | 07/11/2019

Comissão aprova PL de Valmir Assunção sobre diretrizes para políticas de desenvolvimento de povos tradicionais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo...

By | 17/06/2019

Comissão discute situação dos povos e comunidades tradicionais no País

Representantes dos povos e comunidades tradicionais reivindicaram demarcações de territórios e preservação ambiental em audiência pública nesta segunda-feira (17), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O deputado Célio Moura (PT-TO), um dos autores do...

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