Representantes dos povos e comunidades tradicionais reivindicaram demarcações de territórios e preservação ambiental em audiência pública nesta segunda-feira (17), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra). O deputado Célio Moura (PT-TO), um dos autores do requerimento, destacou a força e a importância que as políticas de desenvolvimento desses povos trazem para o País. “O Brasil está vivo e as comunidades tradicionais querem o seu espaço”, afirmou o parlamentar.
O Brasil tem uma vasta diversidade sociocultural com abundância de saberes, crenças, culinárias regionais e modos de vida. Os povos indígenas, quilombolas, seringueiros, comunidades de terreiros, ciganos, ribeirinhos, caatingueiros são alguns dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) existentes no País.
Durante o debate, representantes enfatizaram acerca da importância de impedir o retrocesso de direitos assegurados por meio do decreto 6.040/2007 (que institui a polícia nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais), além de alertarem para a necessidade preservação da biodiversidade, dos recursos naturais e culturais. A criação de novas leis igualmente foi reivindicada pelos participantes.
O deputado e agricultor familiar Airton Faleiro (PT-PA) enfatizou que se todos entendessem que essas lutas são de grupos que fazem parte de uma classe, ficaria mais fácil se organizar e mobilizar. Além disso, o parlamentar reconheceu que ao longo da história foram conquistados muitos direitos, mas que eles estão ameaçados por este governo. “Se depender do presidente da República e seus ministros, a tendência é ele nos aniquilar e retirar os nossos direitos. Eles estão prontos para anular decretos que criaram reservas extrativistas, quilombolas e de conservação. Estamos numa luta e vamos avançar”, observou. Faleiros se comprometeu a lutar e combinar a luta de rua com a “trincheira dos parlamentares” para avançar em proposições de políticas públicas para os povos tradicionais.
De acordo com Célia Regina das Neves, extrativista da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem Brasil), o desmatamento e a poluição vêm crescendo e acabando com os recursos naturais que são as principais fontes de produção e alimentação. Só no Rio Amazonas são jogados diariamente 27 mil copos descartáveis poluindo os rios e os mares, “com isso vai se perdendo toda cultura que mantém o planeta vivo”, finaliza.
Lorena Vale
