O vice-líder do governo Lula na Câmara, deputado Rogério Correia (PT-MG), protocolou nesta segunda-feira (13) representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciando a divulgação de pornografia infantil em grupo de apoio a Bolsonaro no...
Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos – coletados a partir do Disque 100 – revelam que em 2017 houve 84 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescente no Brasil. O dado representa um aumento de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) diversos projetos de decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles está o PDC 301/15, que autoriza o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário a Polícia Federal (PF) que deflagrou nesta semana a Operação Proteja Brasil, que visa o combate à difusão de pornografia infantil pela Internet. “Parabenizo a PF por mais esta...