O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 996/15), que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra membros do Ministério Público ou da magistratura em razão do...
Chamada de “Casa do Povo”, a Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (6) o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População de Rua. Estiveram presentes pessoas em situação de rua, o ministro dos Direitos Humanos...
Durante sua campanha ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas se comprometeu a acabar com a população em situação de rua, em especial na capital: “Será a primeira coisa que farei quando assumir o cargo”, disse à época....
Tradicional evento de fim de ano, o Natal dos Catadores é uma emocionante festa popular que conta com a presença do presidente Lula há 19 anos. Desde que tomou posse pela primeira vez, em 2003, Lula faz questão de...
Relator do projeto de lei (PL 488/2021) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostis em espaços públicos em todo o país, o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) comentou, nesta quarta-feira (14), o veto integral do presidente Jair...
O deputado João Daniel (PT-SE) é coautor do requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) para a realização de audiência pública que discutirá a proposta do Marco Normativo Legal para a Política Nacional da População...
A situação da população que vive nas ruas foi tema de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara nesta segunda-feira (7). A iniciativa do debate foi das deputadas petista Erika Kokay (DF) e Maria do...
Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 4752/2019), que institui a data de 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida porque...