Tag Archives: PLP 221/12

By | 04/06/2014

Projeto que amplia benefícios para micro e pequenas empresas segue para Senado

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3) a votação do projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e amplia os benefícios para as empresas participantes do regime especial de...

By | 08/05/2014

Deputados aprovam substitutivo que amplia benefícios para micro e pequenas empresas

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, com 417 votos favoráveis, o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e...

By | 07/05/2014

Conselho Nacional de Direitos Humanos ganha mais representatividade e autonomia

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4715/94) do Executivo que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O texto aprovado prevê que o órgão fiscalizará as...

By | 05/05/2014

Câmara poderá votar piso salarial de agentes de saúde

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 7495/06), que define um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. A matéria é o primeiro item da pauta de votação da sessão deliberativa ordinária...

By | 30/04/2014

Câmara aprova urgência para votação de Supersimples

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), o regime de urgência para a tramitação da proposta que trata do Supersimples. E por acordo, os deputados decidiram adiar para a próxima semana a apreciação do substitutivo do deputado Cláudio...

By | 28/04/2014

Câmara pode votar mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...

By | 25/04/2014

Câmara poderá votar mudanças na lei da micro e pequena empresa

O plenário da Câmara poderá discutir e votar na próxima semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP...

By | 08/04/2014

Câmara fará debate ampliado sobre Lei Geral da Micro Empresa

O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta quarta-feira (9), às 9h30, para debater o projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O deputado Cláudio Puty (PT-PA) é o...

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