Com faixas e cartazes com os dizeres “rol taxativo mata” organizações da sociedade civil e parlamentares ocuparam as dependências da Câmara, nesta terça-feira (2), para cobrar do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o cumprimento do acordo feito...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista de tratamentos e procedimentos prescritos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) como referência sobre o...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) comunicou aos seus pares que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prejudica usuários e beneficia os planos de saúde. Com...
Parlamentares e especialistas em defesa do consumidor e direitos dos idosos repudiaram nesta quinta-feira (16), durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a proposta de alteração do Estatuto do Idoso...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 1067/21), que adota regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua aplicação se...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória (MP 1014/20), que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo...
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, na Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações preventivas ao coronavírus no Brasil, requerimento para a realização de audiência pública para debater os impactos sociais, e na saúde pública, do aumento...
Além da ameaça de privatização dos Correios, verbalizada na terça-feira (7) por Jair Bolsonaro, os trabalhadores da estatal ainda enfrentam práticas de assédio moral por parte da direção da empresa. Bolsonaro disse que “se pudesse, privatizaria [os Correios] hoje”....
Após dois anos do golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, a saúde pública aparece com uma das áreas mais atingidas pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer. Com a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou esta semana, durante pronunciamento no plenário da Câmara, que a pressa para implementar ações que retiram direitos dos trabalhadores ou que atentam contra a soberania nacional demonstra a dúvida que o governo ilegítimo...