Vai à sanção presidencial o projeto de lei (PL 8131/17), do senador Humberto Costa (PT-PE) e do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. O texto foi aprovado nessa terça-feira (8) na Comissão...
O Projeto de Lei 8131/17, que torna o Brasil Sorridente uma política de Estado, avançou no Congresso Nacional e está a poucos passos de se tornar lei. Na quarta-feira (12), a proposição foi aprovada na Comissão de Finanças e...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 8131/17, do senador Humberto Costa (PT-PE), que inclui o programa de saúde bucal Brasil Sorridente no Sistema Único de Saúde (SUS). Tramita apensado à proposta que altera...