O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das...
O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...
Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil...
O plenário da Câmara prosseguiu nesta terça-feira (11) a votação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi aprovada...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) está otimista de que na próxima semana o plenário da Câmara encerre a apreciação dos destaques ao texto...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto-base da proposta (PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro,...
O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que estabelece melhores condições para tramitação das ações civis, é destaque da pauta da Câmara nesta semana. O parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverá ser discutido e...
O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) preserva os direitos dos consumidores e da família e torna o Judiciário mais ágil. A avaliação é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que por mais de...
Na próxima semana, a Câmara transforma-se em Comissão Geral para a realização de debates sobre dois temas: a terceirização do trabalho (PL 4330/04) e o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Na quarta-feira (18), a Comissão...
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...