Tag Archives: PL 8046/10

By | 26/03/2014

Câmara finaliza votação do primeiro Código de Processo Civil do sistema democrático

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) a redação final do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O projeto retorna ao Senado para apreciação das...

By | 12/03/2014

Câmara conclui votação “histórica” do novo Código de Processo Civil

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (12), com a votação dos destaques, a apreciação do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Agora, a matéria...

By | 12/03/2014

CPC: prisão em regime fechado para devedor de pensão alimentícia é mantida

Na semana que coincide com várias comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11) emenda ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) do novo Código de Processo Civil...

By | 12/02/2014

Deputados prosseguem votação do CPC e derrubam penhora on-line

O plenário da Câmara prosseguiu nesta terça-feira (11) a votação dos destaques ao texto do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A proposta foi aprovada...

By | 07/02/2014

Paulo Teixeira está otimista com conclusão de votação do CPC

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator do projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código de Processo Civil (CPC) está otimista de que na próxima semana o plenário da Câmara encerre a apreciação dos destaques ao texto...

By | 16/12/2013

Destaques ao novo CPC e Orçamento em pauta na Câmara e no Congresso Nacional

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta terça-feira (17), os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), relatado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto-base da proposta (PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro,...

By | 04/11/2013

Novo CPC pretende agilizar ações civis e deve ser votado em bloco esta semana

O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que estabelece melhores condições para tramitação das ações civis, é destaque da pauta da Câmara nesta semana. O parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverá ser discutido e...

By | 30/10/2013

Novo Código de Processo Civil preserva direitos e dará celeridade a ações civis

O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) preserva os direitos dos consumidores e da família e torna o Judiciário mais ágil. A avaliação é do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que por mais de...

By | 13/09/2013

Câmara debaterá terceirização e CPC em duas comissões gerais

Na próxima semana, a Câmara transforma-se em Comissão Geral para a realização de debates sobre dois temas: a terceirização do trabalho (PL 4330/04) e o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Na quarta-feira (18), a Comissão...

By | 02/09/2013

Debate sobre o novo Código de Processo Civil prossegue na Câmara

O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...

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