Câmara conclui votação de Convenção sobre Diversidade Biológica
O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O texto base foi aprovado na segunda-feira (9). A matéria segue para análise do Senado. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e acesso […]
Plenário inclui orçamento impositivo na pauta
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (9), às 19h, para apreciar diversas matérias. O primeiro item da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do orçamento impositivo. A PEC, já aprovada em primeiro turno, torna obrigatório o pagamento das emendas individuais dos parlamentares. O texto obriga […]
Câmara começa a apreciar Convenção sobre Diversidade Biológica
O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (4),com a leitura do parecer, a apreciação do projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto, que tramita com urgência constitucional, só será levado à votação pelo plenário na semana que vem. A Convenção trata do acesso ao patrimônio […]
Comissão geral debate projeto que regulamenta acesso ao patrimônio genético
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da pauta de votação, tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação. A Bancada […]
Câmara terá comissão geral para debater Convenção sobre Diversidade Biológica
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado; da repartição de benefícios para conservação e […]
Câmara terá comissão geral sobre projeto de acesso ao patrimônio genético
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (4) para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado; da repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. […]
Câmara poderá votar medida que estabelece novos critérios para cargos de direção da PF
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de votação. Estão marcadas sessões deliberativas ordinárias na terça (4) e quarta-feira (5), às 14h, com Ordem […]
Câmara pode aprovar mudanças na lei que trata de pesquisa científica na próxima semana
O plenário da Câmara retoma as sessões deliberativas na próxima semana, após o período eleitoral. O primeiro item da pauta de votação é o projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação. […]
Câmara retoma as votações nesta semana
O plenário da Câmara retoma as sessões deliberativas nesta semana. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (7) e quarta-feira (8), às 14h, com Ordem do Dia às 16h. O destaque da pauta de votação é o projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto […]