O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O texto base foi aprovado na segunda-feira (9). A matéria segue...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (9), às 19h, para apreciar diversas matérias. O primeiro item da pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC 358/13) que trata do orçamento impositivo. A PEC, já...
O plenário da Câmara iniciou nesta quarta-feira (4),com a leitura do parecer, a apreciação do projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto, que tramita com urgência constitucional, só será...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio...
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral na próxima terça-feira (4) para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que discorre sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e...
Foto: Gustavo Bezerra O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a Medida Provisória (MP 657/14), que estabelece novos critérios para ocupantes do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A MP é o primeiro item da pauta de...
O plenário da Câmara retoma as sessões deliberativas na próxima semana, após o período eleitoral. O primeiro item da pauta de votação é o projeto de lei (PL 7735/14), do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre...
O plenário da Câmara retoma as sessões deliberativas nesta semana. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (7) e quarta-feira (8), às 14h, com Ordem do Dia às 16h. O destaque da pauta de votação é o projeto de...