O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) informou em plenário, nessa quarta-feira (15), que protocolou um projeto de resolução (PRC 17/23), endereçado à Mesa Diretora da Câmara, propondo a criação da Comissão Permanente de Pesca e de Aquicultura. “A pesca...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6114/19), de autoria do deputado federal José Airton (PT-CE), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios...