Tag Archives: PL 5013/13,

By | 07/05/2014

Comissão aprova Lei Geral das Antenas; relator prevê vitória para o consumidor

As operadoras de telefonia não poderão mais usar a burocracia e a multiplicidade de normas para a instalação de antenas como desculpa por prestar um serviço de baixa qualidade. Com essas palavras o relator da Lei Geral das Antenas...

By | 16/10/2013

Ministro quer nacionalizar legislação sobre antenas de celular

Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a nacionalização da legislação referente à instalação de antenas de celular. Durante audiência pública na comissão que analisa o assunto (PL 5.013/13),...

By | 14/06/2013

Pauta da Câmara prevê votação de projeto que destina royalties do petróleo para educação

O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na semana que vem é o projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime...

By | 10/06/2013

Lei Geral de Antenas é fundamental para implantação da tecnologia 4G

A Bancada do PT considera dois itens como prioritários dentre as matérias passíveis de serem incluídas na pauta de votação do plenário nesta semana. O PL 5013/13, do Senado, que estabelece normas gerais para a instalação de antenas de...

By | 07/06/2013

Lei Geral de Antenas pode ir a voto e tem apoio da bancada do PT

A Bancada do PT considera dois itens como prioritários dentre as matérias passíveis de serem incluídas na pauta de votação do plenário na semana que vem. O PL 5013/13, do Senado, que estabelece normas gerais para a instalação de...

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