Tag Archives: PL 4059/12

By | 17/02/2017

Líder do PT: liberar venda de terra para estrangeiros beneficia especuladores e ameaça soberania nacional

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), reagiu hoje (17) duramente à proposta entreguista do governo usurpador Michel Temer de liberar a venda de terras para estrangeiros em vastas extensões que superam em até três vezes a...

By | 14/11/2016

Beto Faro apresentará alternativa do PT à proposta de compra de terras por estrangeiros a fim de preservar interesse nacional

O deputado Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nos próximos dias a proposta oficial da bancada do PT na Câmara que regulamenta a compra de terras no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Segundo o parlamentar, que negocia em...

By | 03/08/2016

MST e CIMI convocam entrevista coletiva sobre venda de terras para estrangeiros

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) convocam entrevista coletiva para esta quinta-feira (4), às 10h, no Escritório Nacional do MST em Brasília. As organizações vão se manifestar sobre o projeto de lei...

By | 25/09/2015

João Daniel detalha “efeitos maléficos” da liberação da venda de terras para estrangeiros

O deputado João Daniel (PT-SE) manifestou no plenário da Câmara nesta semana postura contrário à aprovação de pedido de urgência para a votação do projeto de lei (PL 4.059/12) que libera e dá a autorização legal para que terras...

By | 17/09/2015

Deputados aprovam alíquota mínima do ISS para tentar acabar “guerra fiscal”

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (16) a votação do projeto de lei complementar (PLP 366/13), do Senado, que fixa a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) em 2%, proibindo municípios e o Distrito Federal de conceder...