O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) convocam entrevista coletiva para esta quinta-feira (4), às 10h, no Escritório Nacional do MST em Brasília.
As organizações vão se manifestar sobre o projeto de lei 4059/12, que trata da venda de terras brasileiras para estrangeiros. Além de expor suas preocupações sobre os impactos do projeto sobre a soberania nacional, as duas entidades vão se manifestar a respeito da reforma agrária, da demarcação de territórios indígenas e da produção de alimentos saudáveis.
Uma nota assinada por mais de 20 organizações de trabalhadores será divulgada durante a entrevista, com o seu posicionamento sobre a venda de terras para estrangeiros.
De grande interesse da bancada ruralista, o projeto 4059/12 deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Atualmente, a compra de terra por estrangeiros encontra limites. É possível a aquisição de até três módulos rurais, sem qualquer condicionalidade. Acima deste número é necessária a aprovação da compra pelo Estado brasileiro, com limite de 50 módulos para pessoa física e 100 para pessoa jurídica. O PL 4059/12 visa retirar estas restrições.
Recentemente, o ministro interino da Agricultura, Blairo Maggi, justificou que a alienação de terras ao capital estrangeiro permitirá que os bancos estrangeiros financiem a lavoura dos grandes proprietários e, em caso de prejuízo, teriam direito a ficar com a terra.
Agenda – A entrevista coletiva com o MST e CIMI será às 10h, no Escritório do MST: Setor Comercial Sul, quadra 6, Bloco A; Edifício Arnaldo Villares, sala 211 (O edifício fica na galeria em frente ao shopping Pátio Brasil).
Assessoria do MST
