Tag Archives: PL 3729/04

By | 27/02/2023

Frente ambientalista será relançada dia 1º março com foco na agroecologia e preservação ambiental

Com início da nova legislatura, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), promove evento de relançamento dia 1º de março, próxima quarta-feira. A ideia, é buscar diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio...

By | 13/05/2021

Concluída a votação do novo licenciamento ambiental, PT vota contra e afirma que a flexibilização vai destruir o meio ambiente

Com a apreciação dos destaques, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (13) a votação da proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (projeto de lei 3729/04). O PT votou contra e denunciou que a flexibilização da legislação,...

By | 13/05/2021

Flexibilização de licença ambiental ameaça patrimônio socioambiental e interesses econômicos nacionais, denuncia Nilto Tatto

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) denunciou hoje (13) que a aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental é um “monumental retrocesso” e ataca frontalmente as conquistas do País nas últimas décadas na proteção dos diferentes biomas, povos indígenas...

By | 13/05/2021

Com o voto contrário do PT, base bolsonarista “passa a boiada” e aprova texto-base do novo licenciamento ambiental

Depois de mais de seis horas de obstrução e do voto contrário do PT e dos demais partidos da Oposição, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),...

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