Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara decidiu apoiar o texto do Senado que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação. O projeto estabelece a destinação de 50% dos rendimentos do fundo para...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação da Bancada, convida para uma reunião nesta terça-feira (9), às 16h, na sala de reuniões da Liderança do PT. Em pauta, o Plano Nacional de Educação e a distribuição...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (2), em votação simbólica, o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao projeto de lei 41/2013, que define as novas regras para definir em que áreas...
Foto: Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara nesta semana é o projeto de lei que trata da destinação de 100 % dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com...
O destaque da pauta de votação do plenário da Câmara na semana que vem é o projeto de lei que trata da destinação dos royalties do petróleo para a educação. O PL 5500/13, do Poder Executivo, tramita com regime...
Organizada pelas comissões de Minas e Energia e de Integração Nacional, a audiência pública sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo na região da Foz do Rio Amazonas foi “um importante momento para tirar...
Especial Petrobras – A nova realidade da descoberta do pré-sal evidenciou a necessidade de revisão do marco regulatório do petróleo. Assim, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional diversos projetos de lei que culminaram, em 2010, na aprovação de...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) elogia o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff por ocasião das comemorações do Dia do Trabalho, no qual ela reafirmou o compromisso do governo federal com a destinação dos...