Representantes e ativistas do movimento negro defenderam nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei (PL 3.422/2021), de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que adia para 2062 uma eventual revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) que...
A retomada do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, que vai definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativa ou exemplificativa repercutiu no plenário...
Além das dificuldades enfrentadas no cotidiano por pessoas com deficiência e com doenças raras, elas também têm que lutar pelo atendimento integram à saúde, essencial para o seu tratamento de saúde. Não raro esses problemas são encarados inclusive por...
O deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitaram nesta terça-feira (1º) ao diretor-geral da Polícia Rodoviária...
Em seu artigo semanal, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), destaca a aprovação de projetos de lei pelas comissões de mérito da Câmara que beneficiam profissionais da área da saúde e que garantem direitos para as pessoas com deficiência. “Encerramos...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou nesta sexta-feira (3) um ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje. O evento interativo contou com a participação de parlamentares e...
Na noite desta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara aprovou, com posição favorável do PT, o projeto de lei (PL 5149/20), que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por...
Durante audiência pública sobre o impacto das falas discriminatórias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, presidida pela deputada Rejane Dias (PT-PI), debatedores e parlamentares foram unanimes...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 6190/16), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece cota de 5% de pessoas com deficiência em peças publicitárias realizadas por órgãos públicos....