Tag Archives: peritos

By | 25/05/2021

Em audiência com Toffoli, Presidência da CDHM aponta importância do trabalho dos peritos para o combate à tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra...

By | 10/03/2020

Ministra Damares implode reunião do Comitê Nacional de Combate e Prevenção à Tortura

A sociedade civil foi desrespeitada no segundo dia da reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) que aconteceu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília. A Deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos...

By | 09/07/2019

Plenário aprova PL que garante antecipação de recursos para perito judicial

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2999/19, do Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, nos...

By | 29/10/2014

Promulgada lei que reajusta salários de policiais federais e peritos agrários

  O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (28) a lei que reestrutura a carreira da Polícia Federal e concede reajuste de 15,8% para os agentes, escrivães e papiloscopistas (Lei 13.034/2014). A nova lei também aumenta a gratificação de desempenho...

By | 14/08/2014

Projeto quer sustar permissão para INSS contratar médicos sem concurso

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), deve analisar o Projeto de Decreto Legislativo 1499/14, que susta norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que formaliza a contratação de terceirizados para...

By | 06/03/2014

Erika pede revogação de norma que prejudica atuação de papiloscopistas

  Após uma reunião com os peritos papiloscopistas do Distrito Federal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) reivindicou, no plenário da Câmara, o reconhecimento dos profissionais como peritos. Em seu discurso, a deputada fez também um pedido para que a...

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