O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos...
Foto: Gustavo Bezerra A comissão especial que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 325/09), que desvincula a perícia criminal da polícia, aprovou nesta semana a prorrogação dos trabalhos por mais 12 sessões. A PEC...
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou requerimento(REQ 10716/14) nesta semana para registrar formalmente a criação da Frente Parlamentar Mista “Justiça pela Ciência: A Perícia na Constituição”, em defesa da autonomia funcional e orçamentária da perícia criminal oficial. Segundo Molon,...