Projeto do deputado Carlos Veras concede automaticamente benefícios previdenciários e assistenciais
O projeto de lei (PL 844/2020) de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) prevê concessão automática de aposentadorias por idade – urbana, rural e híbrida (para quem trabalhou no campo e na cidade) – e pensão por morte, além do Benefício Assistencial (LOAS), durante o estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional. “As […]
“Toma lá da cá” impede mudanças defendidas pela Oposição para melhorar Reforma da Previdência
A votação da Reforma da Previdência (PEC 06/19) na Câmara dos Deputados acabou nesta quarta-feira (7) com a votação dos destaques da Oposição ao texto-base da reforma. Todas as tentativas de mudanças foram frustradas, comprovando que funcionou a estratégia do ‘toma lá dá cá’ – adotado pelo governo Bolsonaro – após a liberação de R$ […]
PT propõe mudanças em regras que reduzem aposentadoria e pensão por morte; aliados do governo votam contra
O plenário da Câmara encerrou na noite desta sexta-feira (12) a apreciação da Reforma da Previdência (PEC 06/19), em primeiro turno. O PT e os demais partidos de oposição (PC do B, PSOL, PDT, PSB, Rede) tentaram até o último momento da votação dos destaques ao texto principal reduzir os danos causado pela proposta. Três […]
Câmara aprovou pensão por morte inferior a um salário mínimo; PT votou contra
A base aliada do governo, e os partidos que apoiam a Reforma da Previdência de Bolsonaro, deu mais uma demonstração de que a proposta que pretende economizar R$ 1 trilhão, como defende o ministro da Economia Paulo Guedes, vai pesar em cima dos direitos dos mais pobres. Na noite desta quinta-feira (11), com o voto […]
Comissão da Reforma da Previdência derruba destaques do PT que preservam valor de aposentadorias e pensões
Na calada da noite, já na madrugada desta sexta-feira (5), os partidos favoráveis à Reforma da Previdência rejeitaram os três destaques apresentados pela Bancada do PT que visavam preservar o valor da aposentadoria e das pensões. Apesar de o relator ter defendido que as mudanças propostas pelos petistas iriam descaracterizar a reforma – reduzindo a […]
Com o voto contrário do PT, comissão rejeita benefícios para trabalhadores pobres enquanto protege os ricos
Em mais uma demonstração da falta de sensibilidade social os partidos aliados ao governo (PSL e Novo), e os partidos do Centrão ou aliados a ele (PL, PP, DEM, SD, PTB, PRB, PSD, Podemos, Pros, Avante, MDB e PSDB), rejeitaram nesta quinta-feira (4) destaques de partidos da oposição (PCdoB e PSB) que visavam retirar do […]
PT na Câmara apresenta emendas alterando a PEC da Previdência para garantir direitos dos trabalhadores
A Bancada do PT na Câmara apresentou nove emendas à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 06/19), atualmente sob análise de uma comissão especial na Câmara. Apesar de o partido na Câmara continuar defendendo a derrubada total da proposta, as emendas são uma tentativa de evitar que os retrocessos propostos pelo […]
Reforma da Previdência retira direitos das pessoas com deficiência, acusam especialistas
Especialistas em direito previdenciário e representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência afirmaram nesta terça-feira (23) que a Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, se aprovada, vai trazer miséria a este segmento da população. As afirmações foram feitas durante audiência pública na Comissão Especial das Pessoas com Deficiência da Câmara, que […]
MP de Bolsonaro no INSS ameaça direitos e prejudica trabalhadores
O ‘pente-fino’ nos benefícios concedidos pelo INSS proposto pela equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL), que constam na Medida Provisória 871/19, publicada no dia 18, nos moldes como foi feito pelo ilegítimo Michel Temer, indica que os direitos de milhares de beneficiários podem sofrer cortes arbitrários e será um tiro no pé do governo. Isso […]
Bolsonaro quer diminuir pensão em caso de morte
A pensão por morte é um direito no Brasil, garantido ao cônjuge ou dependente de quem contribuiu ao INSS por pelo menos 18 meses. Este direito poderá ser limitado caso a atual proposta de Previdência discutida pela equipe de Bolsonaro seja levada adiante, rebaixando a pensão para ser dividida entre toda a família. Hoje o […]