Tag Archives: Pensão por Morte

By | 17/01/2019

Bolsonaro quer diminuir pensão em caso de morte

A pensão por morte é um direito no Brasil, garantido ao cônjuge ou dependente de quem contribuiu ao INSS por pelo menos 18 meses. Este direito poderá ser limitado caso a atual proposta de Previdência discutida pela equipe de...

By | 12/05/2015

Aprovação da MP 664 é fundamental para ajuste econômico e retomada do crescimento com inclusão social

O líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), e o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acreditam que a união demonstrada semana passada durante a votação da Medida Provisória 665/14 será decisiva também para...

By | 20/03/2015

Congresso instala comissões especiais para analisar ajustes de legislação trabalhista

O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...

By | 31/12/2014

Governo mantém todos os benefícios trabalhistas e fecha cerco a fraudes

A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...

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