Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso a Informação (LAI) aprimorou o exercício da cidadania ao garantir a transparência dos dados e de informações públicas...
O presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC), propôs nessa terça (17), em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a realização de mesas redondas sobre a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios...
Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...
Nesta segunda (16), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) discutiu o processo de privatização da Eletrobras. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC). O processo de venda da empresa pública...
Depois de muita obstrução dos partidos de Oposição, e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP 1099/22), que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas...
A audiência requerida pela deputada Rosa Neide também defendeu adiamento da 4ª Conferência Nacional de Cultura que o governo pretende realizar este ano. O presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo (Ramos PSD-AM) e a presidenta da Comissão de...
Parlamentares do PT afirmaram nesta quarta-feira (11) que a maior prova de que a educação está à deriva no Brasil é o fato de que, em três anos e meio de governo Bolsonaro, o País já está no 5º...
Nesta terça (10), a Comissão de Legislação Participativa elegeu os três vice-presidentes do colegiado liderado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O deputado Padre João (PT-MG) foi eleito 1º vice-presidente, seguido por Luiza Erundina (PSOL-SP) como 2ª vice-presidente e Zé...
Parlamentares do PT criticaram nesta terça-feira (10) mais um aumento dos combustíveis, desta vez no valor do diesel. Os petistas lembraram pelo Twitter que o novo aumento de 8,87% vai contribuir para encarecer ainda mais o preço dos alimentos...