O presidente do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT/SC), propôs nessa terça (17), em reunião ordinária da Comissão de Legislação Participativa (CLP), a realização de mesas redondas sobre a expansão de Universidades Federais no Estado de Santa Catarina, nos municípios de Mafra, São Miguel do Oeste e Concórdia e, também sobre o Programa Jovem Aprendiz, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa catarinense.
Ainda tratando de educação, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) recebeu a participação de alunas adolescentes do Projeto Malala, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O grupo falou sobre o financiamento à educação e colheu assinaturas pela Campanha 10% do PIB para Educação Pública.
A campanha pela aplicação dos 10% Produto Interno Bruto para a educação pública quer destinar mais recursos e investimentos no setor. A campanha movimenta diversos setores e organizações, para a qual já foram formados comitês e lançamentos regionais da campanha com palestras, debates, atos e seminários.
Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pelo Inesc.
Cléo Manhas, coordenadora do Instituto, destacou que a iniciativa prevê questões relacionadas à educação e “às mazelas enfrentadas durante a pandemia, que aprofundou as desigualdades. Nosso projeto prevê tanto a formação de alunas do ensino médio como análises orçamentárias da educação em níveis nacional e regional. Uma pesquisa do Instituto Vox Populi, feita nas 5 regiões do país, indica que o ensino remoto trouxe enorme desigualdade mesmo na rede pública, além do descaso total com a educação que criou ainda mais problemas com recursos ainda mais reduzidos”.
Mais debates
Outros temas a serem abordados são a Encefalomielite Miálgica/Síndrome de Fadiga Crônica e a estruturação de serviços públicos de saúde, previdenciários, e de formação dos profissionais de saúde; o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA); tributação e orçamento sensíveis a gênero e raça e o retrocesso nas políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e a suspenção da reforma agrária pelo Governo Federal.
Pedro Calvi / CLP
