Tag Archives: PEC da Irrigação

By | 25/09/2015

Nordeste será beneficiado com 50% de verba da PEC da Irrigação

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 89/15, que prorroga por mais 15 anos, até 2028, a obrigação constitucional de o governo federal aplicar 20% dos recursos públicos destinados à irrigação na região Centro-Oeste e 50% na região Nordeste,...

By | 10/10/2013

Aprovado relatório de Assis Carvalho sobre a PEC da Irrigação

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição  (PEC nº 368/09) – também chamada de PEC da Irrigação – aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI). A proposta amplia em 15...

By | 23/08/2013

Assis Carvalho defende recursos da irrigação para agricultura familiar

O deputado Assis Carvalho (PT-PI), relator da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 368/09), conhecida com a PEC da Irrigação, defende a destinação de 50% desses recursos para o Nordeste. Ele propõe também que...

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