Tag Archives: PEC 45

By | 19/12/2024

PT vota a favor da PEC do ajuste fiscal que vai equilibrar as contas públicas sem penalizar os mais pobres

Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (19/12) a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz medidas para diminuir a despesa obrigatória federal, como a redução gradativa do público-alvo do...

By | 05/08/2023

PT no Senado trabalha para aprovar rapidamente a Reforma Tributária, mas defende ajustes

A Bancada do PT no Senado pretende garantir a aprovação de uma Reforma Tributária baseada em dois objetivos principais: reduzir desigualdades tributárias e unificar impostos. “É uma forma de deixar a carga tributária mais justa, especialmente para o consumidor...

By | 07/07/2023

Com voto do PT, Câmara conclui votação da Reforma Tributária com rejeição de três destaques do PL

A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a votação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) com a rejeição de três destaques do PL que visavam desfigurar o texto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...

By | 06/07/2023

Reforma Tributária não é do governo, é do Estado, é do Brasil, destacam petistas

O plenário da Câmara retomou o debate da Reforma Tributária (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), enquanto as negociações para construção de um texto de consenso continuam até o início da noite de hoje, quando a proposta será votada. O...

By | 04/04/2023

Simone Tebet: Reforma Tributária é a ‘bala de prata’ para alavancar o desenvolvimento do País

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (4), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Reforma Tributária é a “bala de prata” para que o País se desenvolva economicamente e supere suas desigualdades...

By | 14/03/2023

Zé Neto defende aprovação de Reforma Tributária que dê ao Brasil mais justiça social e produtividade

O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu, em plenário, nesta terça-feira (14), a aprovação de uma Reforma Tributária justa e solidária. Ele informou que nesta manhã a Frente do Empreendedorismo se reuniu com o presidente do grupo de trabalho da...

By | 23/02/2022

Reforma Tributária avança no Senado e parecer da proposta deve ser votado na CCJ após o carnaval

O deputado Afonso Florence (PT-BA) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (23), o avanço da proposta de Reforma Tributária – proposta de emenda à Constituição (PEC 110) –, no Senado. “Finalmente a Reforma Tributária andou. O noticiário da semana é...

By | 05/08/2020

Florence defende Reforma Tributária justa e solidária durante audiência com ministro Guedes

O deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (5), durante audiência pública virtual da Comissão Mista da Reforma Tributária, a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de Reforma Tributária Justa e Solidária, já apresentada na Câmara pelo PT e...

By | 04/11/2019

Reforma tributária justa e solidária

Em artigo publicado no site Poder 360, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) discorre sobre a importância de uma Reforma Tributária “sustentável, justa e solidária”.  A proposta dos partidos de oposição e parlamentares de centro não aumenta a carga...

By | 29/10/2019

Apenas unificar impostos não reduz desigualdade social; é preciso taxar os mais ricos, defendem especialistas

Economistas e especialistas em tributação afirmaram nesta terça-feira (29), que a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19), é insuficiente para resolver o principal problema do País: a desigualdade social. Segundo eles, essa proposta...

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