Tag Archives: PEC 45/19

By | 07/07/2023

Bancada do PT vota a favor da Reforma Tributária que vai impulsionar a economia brasileira, com justiça social

Depois de um longo dia de debates e intensas negociações, a Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (7), em dois turnos e por ampla maioria, a Reforma Tributária (PEC 45/19). O texto aprovado simplifica impostos sobre o consumo, prevê...

By | 06/07/2023

Por ampla maioria, Câmara aprova Reforma Tributária em primeiro turno; Bancada do PT vota a favor

Depois de um longo dia de debates e intensas negociações, a Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (6), por ampla maioria – 382 votos a favor, 118 contrários –, em primeiro turno, a Reforma Tributária (PEC 45/19). O texto...

By | 05/07/2023

Plenário inicia discussão da Reforma Tributária que terá alíquota zero para a cesta básica; texto será votado nesta quinta

O plenário da Câmara começou a discutir oficialmente na noite desta quarta-feira (5) a Reforma tributária – proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisou a proposta, explicou...

By | 04/07/2023

Petistas defendem aprovação da Reforma Tributária que vai impulsionar a economia, com justiça social

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara para defender a aprovação da Reforma Tributária, que trará justiça fiscal e social. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que coordena o grupo de trabalho que analisou a proposta...

By | 23/06/2023

Grupo da Reforma Tributária apresenta parecer preliminar e texto deverá ser apreciado na primeira semana de julho

O coordenador do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), comemorou a entrega do parecer preliminar da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19), que mudará a cobrança dos impostos sobre o consumo no...

By | 09/02/2023

Grupo de trabalho da Reforma Tributária deve apresentar parecer até maio

O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da Reforma Tributária deverá apresentar parecer até meados de maio. A previsão é do coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes...

By | 08/10/2019

Oposição e sociedade civil lançam na Câmara proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável

Deputados e senadores dos partidos de Oposição (PT, PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), representantes de entidades da sociedade civil e os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), lançaram na tarde...

By | 29/08/2019

Núcleo de Educação debate Reforma Tributária e cobra mais recursos ao Fundeb

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) participou na terça-feira (27), de reunião do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional. Na ocasião, foi discutida a participação da bancada na comissão que trata da Reforma Tributária...

By | 21/08/2019

Zé Neto defende Reforma Tributária com redução das desigualdades econômicas regionais

O deputado Zé Neto (PT-BA) defendeu na terça-feira (20) que os estados do Norte e do Nordeste possam oferecer incentivos fiscais para atrair investimentos no setor produtivo. Durante a primeira audiência pública da Comissão Especial que vai debater a...

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