Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...
Parlamentares do PT na Câmara defenderam, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), a concessão de aposentadoria especial para catadores de materiais recicláveis, sugestão que está contida numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 309/13) de autoria do deputado...