Tag Archives: PEC 309

By | 21/05/2019

Cooperativismo solidário reivindica nova legislação e mais atenção ao setor

Representantes de cooperativas da agricultura familiar e de empreendimentos ligados à economia solidária de 25 estados do Brasil, e também do Distrito Federal, defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara, a votação de propostas que tramitam no legislativo para o...

By | 27/08/2015

PEC dos Catadores foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar, foi tema de debate em audiência pública da...

By | 26/11/2014

Petistas defendem aposentadoria especial para catadores de material reciclável

Parlamentares do PT na Câmara defenderam, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), a concessão de aposentadoria especial para catadores de materiais recicláveis, sugestão que está contida numa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 309/13) de autoria do deputado...

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