Tag Archives: PEC 241

By | 03/08/2016

Solla aciona STF para suspender tramitação da LDO que prevê teto de gastos

Sem acordo com a base governista, deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS ingressaram nesta quarta-feira (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão da tramitação do projeto de...

By | 02/08/2016

Temer golpista quer passar o trator na CCJ para congelar orçamentos da saúde e educação

Um pedido de vista conjunta adiou por uma semana a avaliação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos por duas décadas. Em suma, o...

By | 01/08/2016

Danilo Forte dá aval na CCJ para reduzir recursos para saúde e educação

Ao mesmo tempo em que a população brasileira se volta contra o golpe e seus artífices, o presidente conspirador Michel Temer e sua trupe de apoiadores no Parlamento seguem firmes no propósito de destruir com conquistas históricas do povo...

By | 13/07/2016

Ministro golpista mostra contradições na Câmara: “Acreditar nele é igual crer em Papai Noel e Saci-Pererê”, critica Solla

Os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Jorge Solla (BA) criticaram durante audiência pública nesta quarta-feira (13), na Câmara, a contradição do ministro interino da Saúde do governo golpista de Michel Temer, deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), que, na...

By | 11/07/2016

Pepe Vargas alerta para a redução de R$ 12 bi na saúde, caso PEC 241 seja aprovada

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) manifestou-se contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16). A PEC prevê um teto para gastos primários do governo. Para o parlamentar, titular da Comissão de Seguridade Social, o teto visa acabar com...

By | 05/07/2016

Líderes da Câmara e do Senado vão atuar juntos para barrar impeachment e impedir retrocessos

Os líderes da Minoria na Câmara e no Senado – deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – anunciaram nesta terça-feira (5) que vão trabalhar de forma articulada para barrar o impeachment e impedir retrocessos sociais. Em...

By | 17/06/2016

PEC que limita gastos públicos prejudica a saúde e a educação, alerta Ságuas Moraes

O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) criticou na quinta-feira (16) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 241/16) que cria um teto para os gastos públicos, enviada nesta semana ao Congresso Nacional pelo governo interino e golpista de Michel Temer....

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