Tag Archives: PEC 241

By | 23/08/2016

PT e Minoria querem tirar Saúde e Educação do limite de gastos do governo golpista

As bancadas do PT e da Minoria vão lutar com todas as armas regimentais disponíveis para impedir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), conhecida como PEC da maldade porque congela investimentos em áreas sociais como...

By | 23/08/2016

Fontana acusa governo ilegítimo de golpear também a LDO com propostas rejeitadas nas urnas

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o governo ilegítimo e provisório de Michel Temer de tentar aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2017) um programa de governo que não ganhou eleições. “O governo golpista quer incluir na LDO, parte...

By | 22/08/2016

Bancada de oposição ao governo golpista protocola ação para anular instalação de comissão da PEC 241

A manobra para a instalação da comissão especial encarregada de dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 241), conhecida como PEC da maldade, porque congela gastos do governo por 20 anos, desestruturando o Estado brasileiro e acabando...

By | 19/08/2016

Câmara começa a debater PEC 241 que desestrutura Estado brasileiro e acaba com proteção social

Está marcada para as 14h da próxima segunda-feira (22) a primeira reunião deliberativa da Comissão Especial que dará parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que representa um dos maiores retrocessos em termos de desestruturação do Estado...

By | 19/08/2016

Nilto Tatto denuncia sucateamento dos serviços públicos com PEC 241

Em artigo, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) denuncia o “sucateamento dos serviços públicos” caso a PEC 241, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, seja aprovada. “Se a PEC 241/16 estivesse em vigor desde 2003, aproximadamente 318 bilhões de reais...

By | 15/08/2016

90 dias do golpe: Documento mostra desmonte de políticas sociais e trabalhistas

O governo interino de Michel Temer, desde que se instalou no poder, há três meses, vem implementando medidas que visam o desmonte de políticas e programas sociais. Os retrocessos e retiradas de direitos estão no documento “Os 90 dias...

By | 11/08/2016

Na surdina, golpistas criam comissão que congela orçamento da saúde e educação por 20 anos

Os golpistas continuam operando à surdina para fazer valer seus objetivos escusos de atacar direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Numa quinta-feira à noite, com a Câmara dos Deputados já esvaziada, sem a possibilidade da contestação popular e com uma...

By | 10/08/2016

Golpe tenta avançar: passa na CCJ proposta que acaba com saúde e educação pública

Por quase sete horas, deputados da Bancada do PT e demais parlamentares progressistas tentaram nesta terça-feira (9) impedir o avanço do golpe parlamentar que pretende retirar e extinguir direitos sociais como saúde e educação. Parlamentares petistas tentaram por meio...

By | 05/08/2016

João Daniel debate PLP 257 com representantes dos magistrados, do MP e dos defensores

O deputado João Daniel (PT-SE) participou, na manhã desta sexta-feira (5) de reunião na Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), com integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), para discutir o Projeto de Lei Complementar...