Tag Archives: PEC 241

By | 07/10/2016

Oposição e economistas divulgam estudo que desconstrói a PEC 241 do governo golpista e o discurso da austeridade

Economistas e líderes dos partidos de oposição e da Minoria na Câmara e no Senado lançam na próxima segunda-feira (10) às 16h, no Salão Verde da Câmara, o estudo “Austeridade e Retrocesso – Finanças Públicas e Política Fiscal no...

By | 07/10/2016

Oposição vai ao STF para barrar PEC 241 do governo golpista, que acaba com os direitos sociais no Brasil

Nesta sexta-feira (7), a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita os gastos públicos...

By | 06/10/2016

PEC 241: com voto contrário do PT, base golpista aprova maior ataque aos direitos sociais dos brasileiros

Com o voto contrário do PT, PCdoB, Rede e PDT, a proposta de emenda à Constituição 241 – de autoria do governo golpista e sem voto – foi aprovada nesta quinta-feira (6), em comissão especial, assinando a sentença de...

By | 05/10/2016

Mobilização contra PEC do desmonte do Estado brasileiro une partidos de esquerda e movimentos sociais

Menos saúde, menos educação, menos transporte, menos habitação, menos emprego, menos creche, menos direitos sociais. Essas são algumas das maldades propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer por meio da PEC 241, que limita os gastos públicos por 20...

By | 04/10/2016

Base do Governo ilegítimo adota “rolo compressor” para aprovar PEC 241 sem debate com sociedade

A base de apoio do governo sem voto mostrou nesta terça-feira (4) que está disposta a usar o rolo compressor para aprovar sem maiores debates a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), conhecida como “PEC da Maldade”, que...

By | 04/10/2016

Deputada Benedita critica PEC 241 e cita “aberração” com congelamento de gastos por 20 anos

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) classificou como “retrocesso” a proposta de emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do governo ilegítimo de Michel Temer, e que propõe o desmonte da rede de proteção social e veta drasticamente os...

By | 04/10/2016

Deputado Adelmo Leão quer debater o projeto que dispõe sobre a Vigilância Sanitária no País

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By | 04/10/2016

José Guimarães: Agenda de Temer é a do golpe contra direitos sociais do povo

Em artigo, o deputado José Guimarães (PT-CE) critica a proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que altera a Constituição de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal. Esta medida implicará redução real dos recursos financeiros públicos direcionados à...

By | 04/10/2016

Partidos e movimentos sociais realizam ato nesta quarta contra PEC 241 que acaba com proteção social no País

Lideranças do PT, PCdoB, PDT, PSol e Minoria no Congresso Nacional realizam nesta quarta-feira (5) um grande ato público, na Câmara, contra a proposta de emenda à Constituição 241/16, conhecida como a “PEC da maldade”. A PEC limita por...

By | 03/10/2016

Governo golpista usa artifício político para tentar aprovar PEC 241; PT alerta e votará contra

Tentando minimizar o caráter impopular da proposta de emenda à Constituição 241/16, conhecida como “PEC da Maldade” porque limita os gastos públicos por 20 anos, o governo ilegítimo de Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (3) que o teto para...