Tag Archives: PEC 241

By | 20/04/2018

Projeto de Ana Perugini que valoriza trabalho doméstico não reduz receitas públicas

O projeto de lei que prevê a valorização do trabalho doméstico não remunerado no País, apresentado pela deputada federal Ana Perugini (PT-SP) à Câmara dos Deputados no ano passado, não vai aumentar as despesas do governo federal e tampouco...

By | 14/07/2017

Congresso aprova LDO que congela recursos para o povo

Enquanto Lula, Dilma Rousseff e o PT incluíram durante 13 anos seguidos os brasileiros pobres no Orçamento da União, o governo usurpador de Michel Temer e sua base fazem agora o caminho contrário. Sob a égide da Emenda Constitucional...

By | 15/12/2016

PEC da Morte: promulgada emenda constitucional que limita investimentos e descaracteriza “Constituição Cidadã”

Quem foi às ruas pedir o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade deu aval a um dos mais graves e sem precedentes ataques aos direitos sociais do Brasil. Em uma sessão esvaziada...

By | 13/12/2016

Ex-ministra de FHC afirma que aprovação da PEC 55 deve trazer graves danos à educação

Os efeitos nefastos da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos (PEC 55) são reconhecidos não apenas por integrantes de partidos políticos de esquerda ou de movimentos sociais e populares. Ultimamente, até mesmo...

By | 09/12/2016

ONU condena PEC que congela gastos sociais por 20 anos

O brutal ataque promovido pelo golpista Michel Temer aos direitos sociais do povo brasileiro é acompanhado e criticado no mundo inteiro. Desta vez, quem se manifestou foram os relatores especiais da Organização das Nações Unidas para Extrema Pobreza e...

By | 05/12/2016

Sessão solene: Erika Kokay defende revisão na Lei de Patentes como forma de assegurar avanços no combate à Aids

Numa iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de HIV e Aids,  a Câmara realizou, nesta segunda-feira (5),  sessão solene para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. A data foi instituída em 1987...

By | 24/11/2016

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento da União e Governo tenta esconder congelamento da saúde

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (24) o relatório preliminar do Orçamento para 2017, que está servindo de motivo para a base do governo golpista de Michel Temer alardear como positiva e vantajosa uma questão que...

By | 23/11/2016

Petistas questionam ministro da Educação sobre reforma “autoritária” do ensino médio

Uma medida açodada que desconsidera três anos e meio de discussão sobre a reforma do ensino médio com a sociedade brasileira e que, por isso mesmo, representa um desrespeito à cidadania e à Câmara dos Deputados. Foi assim que...

By | 23/11/2016

Décio Lima mostra repulsa da população à PEC 241 -55

O deputado Décio Lima (PT-SC) informou, no plenário da Câmara, resultado de pesquisa que mostra a repulsa da população brasileira à PEC 241, que tramita no Senado sob o número 55.  Ele citou o site do Senado que realizou...

By | 21/11/2016

Seminário PEC 241/55: Ajuste fiscal de Temer será pago pela população mais pobre

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Léo de Brito (PT-AC), fez um balanço positivo do seminário realizado na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (21) e que tratou da PEC 241 (agora PEC 55 no Senado)...

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