A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11), que estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de Saúde e de combate...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 1162/07), que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou...
Com o voto favorável da Bancada do PT a Câmara aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fixa o piso...
Depois de muita mobilização dos movimentos do campo, finalmente o veto presidencial 51 ao projeto de lei (PL 823/2021) – a chamada Lei Assis Carvalho II – foi votado e derrubado na sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu durante pronunciamento no plenário da Câmara na noite dessa segunda-feira (13) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste salarial dos agentes comunitários de...
Parlamentares da Bancada do PT manifestaram nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara dos Deputados, apoio as reinvindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Durante Comissão Geral proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), os petistas...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zé Neto (BA), defendeu na sessão plenária da Casa nesta quinta-feira (8) a votação imediata das propostas de emendas à Constituição (PEC 14/2021 e PEC 22/2011) que criam medidas de...
Com o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados lotado de entidades que representam os agentes comunitários de saúde (ACS) de todo o País, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 22/11) que trata...