Após traçar o papel da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas durante encontro na semana passada com movimentos sociais, organizações não governamentais e parlamentares de outros países no Centro...
Após muita polêmica, foi instalada na Câmara nesta quarta-feira (11), a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas. O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi...
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), fez um balanço positivo da agenda política e dos trabalhos legislativos da Bancada do PT na semana passada. Entre os avanços e vitórias, Guimarães citou a aprovação da medida provisória...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR) se reuniu na noite de segunda-feira (30), com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, quando debateram a pauta da semana. Segundo Vargas, três urgências constitucionais têm que ser...
Os parlamentares do Núcleo Agrário do PT têm reunião marcada com os ministros Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Gleisi Hoffman, da Casa Civil. O principal tema da conversa é...
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), usou a tribuna da Câmara nesta semana para ressaltar o ineditismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao incluir no conjunto dos questionamentos do...
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...
Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas pediram na noite de segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215). Barroso é o relator do...
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse nesta quarta-feira (14) a parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, instalado na semana do Abril Indígena, que está mantida a suspensão,...
Foto: Zeca Ribeiro/CD Integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos protocolaram, nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a...