No apagar das luzes da atual legislatura, cujas sessões se encerram nesta semana, a bancada ruralista, com o deputado tucano Nilson Leitão (PSDB-MT) à frente, tenta a todo custo acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC...
Foto: Ednilson Aguiar/SecomMT A proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso Nacional o poder de demarcação das terras indígenas, é inconstitucional. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, que nesse artigo pontua os...
Foto: Edmildo Cirilo Tensão entre parlamentares favoráveis e contra a mudança no procedimento de decisão sobre demarcação de terras indígenas no país marcou reunião convocada de forma extraordinária na quarta-feira (10) pela comissão especial encarregada de analisar a PEC...
Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura da Câmara, que o ministério é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), por considerá-la inconstitucional. A...
Foto: Lúcio Bernardo/Agência Câmara O deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, articulou uma reunião entre representantes dos povos indígenas brasileiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) comunicou em plenário a realização, na Assembleia Legislativa da Bahia, da 6ª conferência de comissão da Câmara instituída para apresentar parecer sobre a PEC 215, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. “O...
Foto: Assessoria Parlamentar O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Adams, disse na quarta-feira (19) a integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que a PEC 215/2000 é inconstitucional. A proposta, atualmente em análise...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias,...
A Bancada do PT na Câmara, em nota oficial assinada pelo líder José Guimarães (CE), firmou hoje (17) posição contrária à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, transferindo...