Foto: Lúcio Bernardo/Agência Câmara
O deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, articulou uma reunião entre representantes dos povos indígenas brasileiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A comitiva de lideranças indígenas e 17 deputados federais foi recebida pelo presidente da Casa na tarde desta quarta-feira (28), no gabinete da presidência. O tema foi a votação da PEC 215 que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas.
Após ouvir as reivindicações das lideranças, Henrique Eduardo Alves se comprometeu em colocar em votação a PEC 215 apenas se houver consenso entre as lideranças partidárias.
A reunião com o presidente da Câmara foi articulada na noite de terça-feira (27), entre o deputado Assis do Couto e representantes do movimento. Assis lembrou, durante a reunião, que a comissão realizou já neste ano uma audiência pública para debater a questão indígena.
“Como presidente da comissão , nós acolhemos de forma muito honrosa a presença das comunidades indígenas. Nós havíamos programado para recebe-los no Nereu Ramos, mas em face do novo cenário, criado nesta semana aqui na Esplanada dos Ministérios, nós fizemos um movimento para debater a agenda legislativa aqui na mesa do presidente. Por isso, agradeço ao senhor, presidente, por receber as lideranças indígenas nesta reunião, de forma ordeira e democrática”, disse o deputado Assis do Couto no início da reunião.
Henrique Eduardo Alves agradeceu a forma respeitosa como as lideranças se pronunciaram durante toda a reunião. “Este é o caminho para chegarmos a um entendimento. Esta é uma casa democrática. É a casa do diálogo. Não é a casa do confronto. Aqui ninguém vai ganhar nada no grito. Mas vai ganhar pelo debate e pelo diálogo”, afirmou o presidente.
“Eu posso afirmar aos senhores que enquanto eu estiver na presidência da Câmara, essa PEC só terá chance de ir a qualquer votação, se ela tiver o consenso desta casa”, concluiu o presidente.
Assessoria da comissão
