O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações de comércio...
Com a abertura dos trabalhos legislativos de 2015 no Congresso Nacional a Câmara já realiza nesta terça-feira (3) sessão deliberativa no plenário. O primeiro item da pauta de votação é a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que...
O plenário da Câmara poderá votar nesta terça-feira (16), em segundo turno, duas propostas de emenda à Constituição. A primeira é a PEC 434/14 que trata da aposentadoria por invalidez para o servidor público. A nova regra vale para...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o relatório do deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator na comissão especial, à proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto...
Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12), que modifica a cobrança do ICMS sobre os transportes e o comércio eletrônico, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), destacou que o principal objetivo do colegiado é tornar mais igualitária a repartição...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que muda as regras de recolhimento do ICMS nas operações de compra e venda realizadas pela internet. Com as alterações, a expectativa é...