Tag Archives: PEC 182/07

By | 19/09/2018

Bandeira histórica do PT, fim do financiamento empresarial de campanhas completa três anos

O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de...

By | 17/02/2016

Câmara aprova texto-base da MP da reforma administrativa

Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da medida provisória (MP 696/15) que trata da reforma administrativa anunciada em outubro pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do governo federal...

By | 15/02/2016

Câmara retoma trabalhos com votação de medidas provisórias

O plenário da Câmara reinicia  os trabalhos nesta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias (MPS) com prazo de tramitação vencido e dois projetos de lei (PLs) com urgência constitucional. Com isso, estas matérias têm prioridade de...

By | 16/07/2015

Conclusão da reforma política fica para agosto; PT mantém disposição de barrar financiamento empresarial

A Câmara adiou para a primeira semana de agosto o debate sobre a possibilidade do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais no segundo turno da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07), que trata da reforma política. Um...

By | 06/07/2015

MP sobre modernização do futebol e reforma política estão na pauta da Câmara

  O plenário da Câmara deverá apreciar nesta semana a medida provisória (MP 671/15) que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. A medida está com prazo de tramitação vencido e, por...

By | 18/06/2015

Câmara conclui votação do 1º turno da reforma política

O plenário da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (17), o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que trata da reforma política. Agora, a PEC ainda deverá ser apreciada em segundo turno na Câmara e...

By | 17/06/2015

Petistas lamentam rejeição de cotas para mulheres no Parlamento: ”Vergonha”

  Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta quarta-feira (17) para lamentar a rejeição, pelo plenário, de emenda apresentada pela Bancada Feminina à proposta da reforma política (PEC 182/07) e que previa uma espécie de...

By | 17/06/2015

Plenário aprova perda de mandato para quem se desligar de partido

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) emenda reunindo vários temas da proposta de reforma política (PEC 182/07) em debate na Casa. O texto trata de itens como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição...