Tag Archives: PEC 111/11

By | 25/11/2014

Dalva elogia edição de medida que beneficia servidores de ex-territórios

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) elogiou em plenário a edição nesta terça-feira (25) pelo governo federal, da Medida Provisória (MP 660/14) regulamentando a Emenda Constitucional 79. A Emenda, oriunda da proposta de emenda à Constituição (PEC 111/11), de sua...

By | 24/04/2014

Aprovada proposta que garante direitos de servidores de ex-territórios

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 111/11), de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). A PEC garante o direito de servidores dos...