Tag Archives: PEC 01/15

By | 19/09/2016

Até Alckmin critica PEC 241: “Vai acabar o investimento público”

A ficha está caindo até mesmo para os golpistas. A proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que congela os gastos da União por 20 anos já virou alvo de críticas de integrante da cúpula tucana. O governador de...

By | 15/06/2016

Jorge Solla alerta sobre risco para setor de saúde com retirada de pauta da PEC 01

O deputado Jorge Solla (PT-BA) chamou a atenção dos parlamentares em plenário para a gravidade da retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição (PEC 01/15) que estabelece os percentuais de financiamento da área da saúde por parte...

By | 01/06/2016

Máscara de golpistas começou a cair e tem até tucano preso, afirma Jorge Solla

O deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara, os homens públicos que adotaram o falso discurso contra a corrupção com o objetivo de derrubar o governo legítimo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, após...

By | 11/05/2016

Solla denuncia golpismo de retirar da pauta PEC que aumenta orçamento da saúde

O retrocesso começou antes mesmo da concretização de um eventual governo golpista. O ataque aos direitos constitucionais dos brasileiros está em pleno curso na Câmara. O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou no plenário esta semana que a propostas de...

By | 05/04/2016

Jorge Solla defende votação de PEC que permitirá “aumento significativo” no orçamento da Saúde

O deputado Jorge Solla (PT-BA) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 01/15), que eleva gradualmente o orçamento da saúde para 19,4% da receita corrente líquida ao final de...

By | 14/03/2016

Plenário pode votar pauta da bancada feminina e nova regra para dívida dos estados

O plenário da Câmara tem uma extensa lista de propostas a serem apreciadas a partir desta terça-feira (15). Entre as matérias em pauta, está o projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que trata da dívida dos estados com a...

By | 02/12/2015

Crises financeiras propiciam ataques do capital aos direitos sociais, alerta economista

Participantes do Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Comparados, ocorrido nesta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados, fizeram um alerta quanto à sobrevivência dos sistemas universais de saúde, em especial do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro: períodos de...

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