O ano legislativo terá início no Congresso Nacional na próxima terça-feira (2), com sessão solene no plenário da Câmara às 15h. A sessão retomará os trabalhos da legislatura 2015-2019 e deverá contar com a presença do ministro da Casa...
Na pauta de votações do plenário da Câmara, desta semana, destaca-se o projeto de lei ( PL 7371/14), que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Pela proposta, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de...
A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30) com governadores de todas as regiões do País com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e de pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso...
O plenário da Câmara realiza sessão deliberativa na próxima segunda-feira (27), às 19 h, para discutir e votar várias matérias. Entre os itens constantes da pauta está o projeto de lei (PL 8122/14), que determina que os estados e...
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...
Considerado um dos maiores ataques aos direitos trabalhistas das últimas décadas, o projeto de lei (PL 4330/2004) que facilita a contratação de trabalhadores terceirizados, medida que precariza as relações de trabalho, está na pauta de votações do plenário da...
Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da...
A Câmara dos Deputados fará duas sessões deliberativas na primeira semana de setembro: uma no dia 2, às 19 h, e outra no dia 3, às 9 h. Os projetos que serão votados ainda não foram definidos e só...
O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos...
Foto: Assessoria Parlamentar O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) presidente da Comissão de Seguridade da Câmara, se reuniu na quinta-feira (8), com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. “Estabelecemos com o ministro Berzoini que vamos abrir uma discussão para debater...