Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
Menos saúde, menos educação, menos transporte, menos habitação, menos emprego, menos creche, menos direitos sociais. Essas são algumas das maldades propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer por meio da PEC 241, que limita os gastos públicos por 20...
O ex-ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, defendeu nesta terça-feira (4), na Câmara, o fortalecimento do trabalho dos órgãos de controle e a adoção de regras mais claras para os acordos de leniência, como...
A gravidade do pronunciamento do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no fim de semana, levou os deputados da Bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) a solicitarem, nesta segunda-feira (26), à Comissão de Constituição e...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa os sucessivos golpes que se sucedem desde o golpe principal, que tirou do governo uma presidenta honesta para substituí-la por um presidente sem voto. Ele cita como um dos exemplos que,...
A prisão desumana e desnecessária do ex-ministro Guido Mantega na manhã desta quinta-feira (22) foi considerada “uma covardia e uma arbitrariedade” pelo advogado e ex-presidente da OAB-RJ e ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ). Em entrevista à Rádio Democracia, Damous afirmou...
Ao avaliar os próximos passos da Operação Lava Jato, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) foram categóricos em afirmar que se a “República” do Paraná, comandada pelo juiz Sérgio Moro,...
Operadores do Direito afirmaram durante audiência pública, na Câmara, que várias das dez medidas de combate à corrupção propostas por membros do Ministério Público Federal (MPF) – e que fazem parte do projeto de lei (PL 4.850/16), violam as...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), durante entrevista coletiva que ocorreu nesta segunda-feira (5), relatou a violência da Policia Militar comandada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contra 27 jovens que participaram do ato “Fora Temer” que ocorreu...