A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (31) o projeto de lei (PL 4685/12), relatado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria o Sistema Nacional da Economia Solidária, setor que reúne 20 mil cooperativas de...
No Brasil, para ser preso basta ser um jovem negro, pobre e morador de comunidade carente. Não é necessária prova. Essa foi a principal constatação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada nesta...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) critica a reforma política em debate no Congresso Nacional. Ele cita retrocessos no texto em análise, “além do Distritão, sistema de adotado apenas em 4 países, como a Jordânia e o Afeganistão,...
O projeto de lei ( PL 4471/12), que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado e prevê a instauração de inquérito em todos os casos de mortes cometidas...
Entre 2005 e 2015, morreram no Brasil mais de 318 mil jovens entre 15 e 29 anos, segundo dados do Atlas da Violência 2017 publicado em junho deste ano pelo IPEA. Isso representa a soma da população de 63...
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (17), na Câmara, a adoção de políticas públicas para incentivar o uso das bicicletas em substituição ao uso do transporte motorizado no País. Entre as propostas apresentadas por Haddad,...
Para discutir soluções ao transporte da população nas cidades e a atualização de leis que versam sobre a mobilidade ativa, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Givaldo Vieira (PT-ES), traz a Brasília, nesta quinta-feira (17), o...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) denunciou em plenário o novo golpe que está sendo articulado pelo presidente ilegítimo Michel Temer e por setores do PSDB. Trata-se da mudança no regime de governo brasileiro de presidencialista para parlamentarista. “O que...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), critica a entrevista do Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), instância que vai analisar a sentença de Moro contra Lula no caso do tríplex...
Os deputados petistas Maria do Rosário (RS) e Paulo Teixeira (SP) e lamentaram a atitude de parlamentares que demonstram submissão ao Palácio do Planalto ao rejeitarem a denúncia contra Temer. “Esta foi uma sessão trágica. Quem votou para engavetar...