Parlamentares do Partido dos Trabalhadores passaram a tarde desta quinta-feira (14) escutando as denúncias da população sobre violações de direitos na cidade de São Paulo. No início da tarde participaram de audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2.470/07, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que obriga o vencedor de licitações públicas para obras ou serviços a admitir pessoas em...
Apesar do intenso trabalho de obstrução da Bancada do PT e dos partidos de oposição, a base aliada do governo Temer na Câmara conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (12) o texto principal do substitutivo da medida provisória (MP...
Ativistas, intelectuais, artistas, juristas, políticos e sindicalistas encontram-se neste sábado (16), no centro de São Paulo, para discutir ações para o Brasil sair da crise e reestabelecer o Estado Democrático de Direito. Será mais uma edição da Jornada...
Deputados da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação à capa do jornal O Globo de hoje (6), que faz uma manipulação grosseira para associar a imagem dos R$ 51 milhões encontrados em apartamento ligado a Geddel Vieira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quinta-feira (31) o projeto de lei (PL 4685/12), relatado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria o Sistema Nacional da Economia Solidária, setor que reúne 20 mil cooperativas de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (31) o projeto de lei (PL 4685/12), relatado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria o Sistema Nacional da Economia Solidária, setor que reúne 20 mil cooperativas de...
No Brasil, para ser preso basta ser um jovem negro, pobre e morador de comunidade carente. Não é necessária prova. Essa foi a principal constatação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada nesta...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) critica a reforma política em debate no Congresso Nacional. Ele cita retrocessos no texto em análise, “além do Distritão, sistema de adotado apenas em 4 países, como a Jordânia e o Afeganistão,...
O projeto de lei ( PL 4471/12), que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado e prevê a instauração de inquérito em todos os casos de mortes cometidas...