O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) criticou o governo de extrema direita Jair Bolsonaro por ter trazido de volta a fome ao Brasil, flagelo que tinha sido extirpado do País com os governos Lula e Dilma, de 2003 até...
Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram hoje (7), no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal, representação em que cobram investigação sobre o uso de recursos...
Hoje, servidores temporários não podem ser recontratados antes de 24 meses do encerramento do vínculo anterior; O Projeto de Lei 1145/22 reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação, pela administração federal, de um mesmo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter que a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, confirmada nesta segunda-feira (20), não deve alterar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Os petistas ressaltaram que apesar...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticaram nesta quarta-feira (15) o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os parlamentares da base de apoio do governo por tentarem minimizar o assassinato do trabalhador Genivaldo de...
O alerta assusta, mas é necessário: as famílias brasileiras ficaram esta semana mais próximas do despejo. Isso porque, ao votar o projeto de lei (PL 4.188/2021), que muda as regras de empréstimos no Brasil, a Câmara dos Deputados fez...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
Seminário virtual nesta quinta-feira reuniu especialistas da área em torno de ideias que devem constar do programa do PT nas eleições de outubro. Policiais militares são mal selecionados, e passam por uma formação militarizada, em que direitos humanos e...