As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. Este é o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado apresentaram nesta segunda-feira (9) na Mesa Diretora do Congresso Nacional um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) para investigar os atos antidemocráticos, golpistas e...
Brasileiro não tem um minuto de paz, costuma-se dizer. Mas quando se fala da condição de vida atual e da política de governo para a população mais pobre, não há expressão mais adequada. As famílias tiveram que superar a...
Projeto do senador petista torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população. O projeto de lei (PL 1387/22), já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A proposta agora em análise na Câmara dos...
Com o desmonte sistemático de todo um arcabouço de programas sociais que permitiu ao país sair do Mapa da Fome no governo Dilma, em 2014, o desgoverno Bolsonaro avança na estratégia de destruição do Estado e já condena mais de...
Especialistas na área social e parlamentares petistas afirmaram nesta segunda-feira (14) que o grande desafio de um governo pós-Bolsonaro – que todos desejaram ser o de Luiz Inácio Lula da Silva – será reconstruir as políticas públicas de assistência...
O Brasil completa quatro anos sem justiça, sem respostas e sem elucidação sobre o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A parlamentar negra, mãe, filha, irmã, ativista dos direitos humanos, e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no...
Parlamentares e especialistas defenderam nesta terça-feira (22) a revogação da reforma trabalhista e a inserção de setores hoje marginalizados da sociedade no mercado de trabalho como o grande desafio para o País a partir de 2023. As declarações aconteceram...
Com mais de 620 mil mortos e um governo que sempre negou a gravidade da Covid-19, propagandeou falsos remédios e renegou vacinas à população, não é de se espantar que a imagem do país esteja tão abalada no mundo...
Organizações de saúde pública e direitos civis lançam manifesto e se mobilizam no Congresso Nacional pela derrubada do veto 48 de Bolsonaro, que trata de licenças para vacinas e remédios contra a Covid-19 no Brasil. O veto contra a...