Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (P 12/21), do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência...
Para Paulo Paim, a eventual privatização da Eletrobras pode resultar em aumento de tarifas de energia e dificultar o acesso da população à rede de eletricidade. A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realiza nesta segunda-feira (31), a...
A quebra de patentes, ou licença compulsória para produção de vacinas, foi apontada como uma das soluções para aumentar o ritmo de imunização da população brasileira contra a Covid-19. Durante Comissão Geral no plenário da Câmara nesta quinta-feira (8),...
A Comissão de Juristas contra o Racismo Estrutural no Brasil apresentou nesta sexta-feira (5), durante reunião virtual a parlamentares negras e negros do Congresso Nacional, o plano de trabalho do colegiado e dos grupos temáticos sobre propostas de combate...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que inclui motivações de preconceitos racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto...
Parlamentares do PT na Câmara e no Senado, e uma senadora do PROS, protocolaram um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (21), pedindo ao órgão que recomende ao governo Bolsonaro a retomada do protocolo de...
Representantes de entidades e movimentos ligados à educação, e parlamentares de vários partidos, prometeram lutar pela derrubada da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê o corte de quase R$ 2 bilhões para a educação no...
A greve nacional dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios ganhou nesta quinta-feira (27) o apoio de parlamentares do PT, durante Ato Virtual em apoio à greve da categoria e em visita a lideranças sindicais. Os deputados Vicentinho (PT-SP), Leonardo...
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual...