A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, pode votar na quinta (20) o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia. O substitutivo foi entregue na última quinta (14) pelo senador...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 580/12), que trata de acordo do Brasil com a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação de salários da tripulação de...